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Navegando "Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito)" por Título

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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2020Abandono afetivo a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da jurisprudência atual e suas implicações jurídicas no Direito de FamíliaOliveira, Edson Moreira de; Barth, Guilherme Bertotto
2020O abandono afetivo inverso e a ineficácia da indenizaçãoAlves, Anaterra
2022Adoção internacional e a relevância para sociedade brasileiraSimão, Joseph Messias; Miranda, José Alberto Antunes
2020A adoção por casais homoafetivosBarreto, Natália Rosa Muniz; Carlos, Paula Pinha de
2020Adoção por casais homoafetivosChassot, Gabriela
2018Agravo de instrumento e as hipóteses de cabimento: possibilidade de recorrer de decisões não previstas no Art. 1.015 do CPC/2015Silva, Samanta Reis da; Costa, Miguel do Nascimento
2020Alienação parental: contornos conceituais e meios de prova para sua configuraçãoSilva, Gessi Rocha da; Costa, Miguel do Nascimento
2021As alterações trazidas pela Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020 à Lei n. 11.101, de 09 de novembro de 2005, como instrumento de aplicação do princípio da preservação da empresa nas recuperações judiciaisPess, Jessica Vicente; Barth, Guilherme Bertotto
2022Análise comparada: os benefícios do planejamento fiscal e sucessório em relação ao procedimento tradicional de inventárioAlaggio, Gabriella Bianchet; Barth, Guilherme Bertotto
2022Aplicação da ADI 6341 na instrumentalização da competência concorrente no poder de polícia sanitárioLuiz, Leonardo dos Santos; Ohlweiler, Leonel Pires
2022Apontamentos jurídicos e sociológicos sobre a adoção à brasileiraDianos, Brendha Lee Santos; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2022Assédio moral na administração pública federal: perspectivas da jurisprudência do TRF-4 entre os anos de 2017 e 2021Tápia, Brasinicia Tereza; Ohlweiler, Leonel Pires
2018Assédio moral nas relações jurídicas de trabalho não empregatícias: uma análise da relação de estágioKirst, Clêo Inacio
2020Auxílio Doença Parental: a possibilidade da concessão do beneficio pelo regime geral da Previdência SocialSilveira, Eliana Oliveira da; Costa, Miguel do Nascimento
2020Breve análise sobre a reforma trabalhista frente a exclusão do pagamento das horas in intinere e o retrocesso legalHoffmann, Paloma Maria de Jesus; Boson, Geórgia
2015Caracterização do inquérito policial e o acesso do advogadoMachado, Antonio Carlos; Weingartner Neto, Jayme
2018O caráter impenhorabilidade da aposentadoria pode ser relativizado para fins de garantia da execução de verba de natureza alimentarWagner, Daiane Letícia; Costa, Miguel do Nascimento
2022O comércio ilegal de animais silvestres no Brasil na última décadaSilva, Felipi Pereira de Souza da; Weingartner Neto, Jayme
2022Contrato de locação ou cessão de uso de espaço em shopping ou centros comerciais, com cláusula de exclusividade: possibilidade de execução de obrigação de fazer em caso de inadimplementoSilva, João Marcos Menezes; Costa, Miguel do Nascimento
2022Contrato de transporte aéreo: alterações legislativas decorrentes da pandemiaMendez, Jorge Fabiano; Catalan, Jorge Marcos
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