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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2018Direito ao esquecimento e o marco civil da internet: um estudo sobre as propostas de regulamentaçãoLinck, Alexsandro da Silva; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2020A Constitucionalização do Direito Administrativo: reflexividade das narrativas sobre a Constituição Federal em três décadasOhlweiler, Leonel Pires
2019Adolescente transexual e o acesso à justiça: sobre a possibilidade de supressão dos hormônios da puberdadeDornelles, Marcela Fernandes; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2019A luta do povo indígena Xukuru no sistema interamericano de direitos humanos: uma contribuição sociológica à perspectiva crítica e pluralista dos direitos humanos na América latinaMazzucco, Maicon; Wolkmer, Antonio Carlos
2018Os movimentos sociais e o direito: a contribuição do ativismo jurídico transnacional e da corte interamericana de direitos humanos para o movimento quilombola (2005-2017)Luz, Marlise da Rosa; Cademartor, Daniela Mesquita Leutchuk De
2018A perspectiva ética no Supremo Tribunal Federal: o caso da vaquejada no norte e nordeste brasileiroRosa, Cássio Cibelli; Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura; Petterle, Selma Rodrigues
2018Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e Juventude de Porto AlegreLeal, Maria Angélica dos Santos; Achutti, Daniel
2018A construção do interesse público no acesso à informação nas agências reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria Geral da UniãoFerreira, Maiqui Cardoso; Ohweiler , Leonel Pires
2017A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na sociedade do espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no centro de conciliação e mediação do foro central de Porto AlegreCorso, Ardala Marta; Catalan, Marcos Jorge
2017Contra-hegemonia, hacktivismo e transnacionalização do direito: o caso da limitação do acesso à internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemasAcosta Junior, Jorge Alberto de Macedo; Schwartz, Germano; Bonfigli, Fiammetta