Patrimônio natural e cultural: breves considerações sobre a tutela do Estado [capitulo de livro]

Abstract

A descrição da tutela na legislação tanto na área ambiental quanto cultural está proposta na Constituição Federal de 1988, e nas diferentes leis que regulamentam os setores envolvidos no âmbito da cultura e do desenvolvimento ambiental. Tais entrelaçamentos só aparecem a partir da década de 1990, quando os patrimônios culturais e naturais passaram a serem considerados como variáveis relevantes para o desenvolvimento de uma região. Esse estudo se justifica por refletir uma temática relevante tanto nacional quanto internacionalmente e por trazer à tona a delimitação conceitual para proteger o ambiente, a cultura e o patrimônio brasileiro. Nesse sentido, questiona-se como a tutela do Estado procede no que se refere ao patrimônio ambiental e cultural? O objetivo geral, desse capítulo, portanto é desenvolver uma reflexão, ainda que de forma parcial, sobre as conceituações de patrimônio natural e cultural e a importância do Estado na tutela destes. Metodologicamente este estudo está enquadrado como uma pesquisa descritiva e qualitativa, através do uso de técnicas bibliográficas de consulta. Esse capítulo está dividido nessa introdução, uma breve revisão conceitual e, posteriormente, uma discussão do estudo de caso do estado do Rio Grande do Sul. Finalizando com a conclusão e as referencias