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Resultado 11-20 de 28.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Author(s)
2022	Processo de licitação e o pregão eletrônico	Silva, Eduardo Pereira de Souza da; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2022	Direito dos animais: a importância do reconhecimento dos animais como sujeitos sui generis pelo ordenamento jurídico brasileiro	Lazzarin, Larissa; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2022	Responsabilidade civil do controlador de tratamento de dados pessoais na lei geral de proteção de dados pessoais	Frasson, Guilherme Stroff; Barth, Guilherme Bertotto
2022	Adoção internacional e a relevância para sociedade brasileira	Simão, Joseph Messias; Miranda, José Alberto Antunes
2022	Contrato de locação ou cessão de uso de espaço em shopping ou centros comerciais, com cláusula de exclusividade: possibilidade de execução de obrigação de fazer em caso de inadimplemento	Silva, João Marcos Menezes; Costa, Miguel do Nascimento
2022	Contrato de transporte aéreo: alterações legislativas decorrentes da pandemia	Mendez, Jorge Fabiano; Catalan, Jorge Marcos
2022	O uso da cannabis e seus derivados e a Constituição Federal de 1988	Machado, Jéssica Lanz; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2022	Video Assistant Refere (var) e os reflexos no direito brasileiro: uma análise a partir do Estatuto do Torcedor e do Código de Defesa do Consumidor	Menger, Guilherme Konig; Nascimento, Miguel Costa do
2022	A crise do sistema prisional brasileiro e os reflexos na sociedade	Bittencourt, Railander Rodrigues; Rudnick, Dani
2022	Novas formatações familiares sob a perspectiva da multiparentalidade: uma análise da jurisprudência do TJRS	Pase, Paola Garcia de Almeida; Carlos, Paula Pinhal de