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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2022O comércio ilegal de animais silvestres no Brasil na última décadaSilva, Felipi Pereira de Souza da; Weingartner Neto, Jayme
2022Psicopatia no âmbito criminal: o olhar do direito penal sobre o transtorno de personalidade antissocialRodrigues, Eduarda de Lemos; Pallamolla, Raffaella da Porciuncula
2022Análise comparada: os benefícios do planejamento fiscal e sucessório em relação ao procedimento tradicional de inventárioAlaggio, Gabriella Bianchet; Barth, Guilherme Bertotto
2022Processo de licitação e o pregão eletrônicoSilva, Eduardo Pereira de Souza da; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2022Direito dos animais: a importância do reconhecimento dos animais como sujeitos sui generis pelo ordenamento jurídico brasileiroLazzarin, Larissa; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2022Responsabilidade civil do controlador de tratamento de dados pessoais na lei geral de proteção de dados pessoaisFrasson, Guilherme Stroff; Barth, Guilherme Bertotto
2022Adoção internacional e a relevância para sociedade brasileiraSimão, Joseph Messias; Miranda, José Alberto Antunes
2022Contrato de locação ou cessão de uso de espaço em shopping ou centros comerciais, com cláusula de exclusividade: possibilidade de execução de obrigação de fazer em caso de inadimplementoSilva, João Marcos Menezes; Costa, Miguel do Nascimento
2022Contrato de transporte aéreo: alterações legislativas decorrentes da pandemiaMendez, Jorge Fabiano; Catalan, Jorge Marcos
2022O uso da cannabis e seus derivados e a Constituição Federal de 1988Machado, Jéssica Lanz; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan