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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2020O Direito (Processual) Penal e a condenação de inocentesDias, Kathleen Merlin
2020A mediação como um método adequado ao tratamento de conflitos familiares envolvendo abandono afetivo em alternativa ao processo judicialSouza, Tatiane da Silva; Ustárroz, Elisa
2020Abandono afetivo a luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da jurisprudência atual e suas implicações jurídicas no Direito de FamíliaOliveira, Edson Moreira de; Barth, Guilherme Bertotto
2020Levando a justiça restaurativa a sério: análise crítica dos julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul [Capítulo de Livro]Pallamolla, Raffaella; Achutti, Daniel
2020Auxílio Doença Parental: a possibilidade da concessão do beneficio pelo regime geral da Previdência SocialSilveira, Eliana Oliveira da; Costa, Miguel do Nascimento
2020Desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de fraude a direitos de credores e herdeirosSilveira, José Carlos Coelho da; Costa, Miguel do Nascimento
2020O abandono afetivo inverso e a ineficácia da indenizaçãoAlves, Anaterra
2020Dos animais não humanos, partilha ou guarda: efeitos jurídicos e processuais da separação sobre os direitos dos animaisBenites, Leonardo Caldeira; Costa, Miguel do Nascimento
2020Direito à educação da população carcerária: uma análise sobre a possibilidade de liberação de presos para cursar o Ensino SuperiorGomes, Eduarda de Oliveira
2020Análise de processos da qualidade na construção civil: um estudo de casoVarreira, Kleber da Silva; Denicol Júnior, Sílvio