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http://hdl.handle.net/11690/1829
Autor(es): | Dias, Kathleen Merlin |
Título: | O Direito (Processual) Penal e a condenação de inocentes |
Palavras-chave: | Direito Processual Penal;Princípio da Presunção de Inocência;Falsas Memórias;Condenação de Inocentes |
Data do documento: | 2020 |
Editor: | Universidade La Salle |
Citação: | DIAS, K. M. O Direito (Processual) Penal e a condenação de inocentes. 2020. 15 f. Trabalho de Conclusão (graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2020. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/1829. Acesso em: 15 jul. 2021. |
Resumo: | O artigo objetiva analisar a garantia processual do devido processo legal e das garantias fundamentais, sendo ela o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência tratando-se da condenação de inocentes através da criação de falsas memórias. O intuito do trabalho é indicar que a condenação de inocentes na maioria das vezes pode se dar através da criação de uma memória falsa, considerando o método de investigação utilizado para recolher o testemunho e o reconhecimento pode ser ineficaz, criando-se a falibilidade da memória. Ademais, a falta de análise geral do conjunto probatório leva a condenação de inocentes. |
Aparece nas coleções: | Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito) |
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