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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2017Efetividade do direito na sociedade: autonomia ou não da justiça indígena?Corrêa, Janaina Barcelos; Cademartori, Sérgio Urquhart de; Miranda, José Antunes de
2017O acesso à justiça e a direitos sociais no ambiente do estado de austeridade no BrasilDuarte, Cláudio Hiran Alves; Ribeiro, Diógenes V. Hassan
2021O artigo 121 do Código Penal como caleidoscópio da política criminal brasileiraAbreu, Carlos Adalberto Ferreira de; Costa, Renata Almeida da
2021“Se não há lei, é um puxadinho”: percepções de cônjuges e ex-cônjuges sobre casamentos advindos da diversidade sexualMüller, Felipe Rosa; Carlos, Paula Pinhal de
2021Entre o amor e a esperança: a luta das visitantes do sistema prisional para garantir suas relações afetivas e a dignidade de seus familiares em tempo de pandemiaProença, Ana Carolina da Luz; Weingartner Neto, Jayme
2021Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do SulGraciolli, Lucas Uelinton; Cademartori, Sérgio Urquhart
2021O direito fundamental à proteção de dados pessoais como lei do mais fraco: a virtualização da execução penal no Brasil à luz do constitucionalismo garantistaSouza, Liziane Menezes de; Costa, Renata Almeida da
2021Autodescrições do sistema jurídico: análise da resistência ao ativismo judicial na jurisprudência do STF no período entre 2010-2010Lima, Pedro Ramos; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2020Percepção da injúria racial no tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas: mediação penal como prática de justiça restaurativa nas delegacias de políciaRodrigues, Mauri Quitério; Achutti, Daniel Silva
2019Crítica à política criminal de drogas a partir de um estudo sobre as pessoas presas por tráfico de drogas sintéticas e convencionais no estado do Rio Grande do SulSouza, Mario Francisco Pereira Vargas de; Costa, Renata Almeida da; Cademartori, Sérgio Urquhart

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