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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2019Pluralismo jurídico e o desastre socioambiental de Mariana/MG: a resolução de conflitos decorrente do extrativismo mineral no BrasilSilva, Karen Graciella Gonçalves da; Wolkmer, Antonio Carlos
2018A perspectiva ética no Supremo Tribunal Federal: o caso da vaquejada no norte e nordeste brasileiroRosa, Cássio Cibelli; Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura; Petterle, Selma Rodrigues
2019Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto AlegreGarcia, Tamires de Oliveira; Costa, Renata Almeida da
2018Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e Juventude de Porto AlegreLeal, Maria Angélica dos Santos; Achutti, Daniel
2018A construção do interesse público no acesso à informação nas agências reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria Geral da UniãoFerreira, Maiqui Cardoso; Ohweiler , Leonel Pires
2017A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o direito brasileiroPitol, Yasmine Uequed; Catalan, Marcos Jorge; Frota, Mario
2017A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na sociedade do espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no centro de conciliação e mediação do foro central de Porto AlegreCorso, Ardala Marta; Catalan, Marcos Jorge
2017Contra-hegemonia, hacktivismo e transnacionalização do direito: o caso da limitação do acesso à internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemasAcosta Junior, Jorge Alberto de Macedo; Schwartz, Germano; Bonfigli, Fiammetta
2017O controle exercido pelo Poder Judiciário para evitar fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela do direito social à saúdeSignori, Simone Stefani; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Petterle, Selma Rodrigues
2017Gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos: regulamentações e práticas de casos nacionais e transnacionaisGraziuso, Bruna Kern; Carlos, Paula Pinhal de