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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2017A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o direito brasileiroPitol, Yasmine Uequed; Catalan, Marcos Jorge; Frota, Mario
2017A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na sociedade do espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no centro de conciliação e mediação do foro central de Porto AlegreCorso, Ardala Marta; Catalan, Marcos Jorge
2017Contra-hegemonia, hacktivismo e transnacionalização do direito: o caso da limitação do acesso à internet no Brasil e a resposta do Anonymous a partir da teoria crítica dos sistemasAcosta Junior, Jorge Alberto de Macedo; Schwartz, Germano; Bonfigli, Fiammetta
2017O controle exercido pelo Poder Judiciário para evitar fraudes: decisões nas ações ajuizadas com pedido de tutela do direito social à saúdeSignori, Simone Stefani; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Petterle, Selma Rodrigues
2017Gestação de substituição no Brasil e nos Estados Unidos: regulamentações e práticas de casos nacionais e transnacionaisGraziuso, Bruna Kern; Carlos, Paula Pinhal de
2017O dever fundamental de proteção à baleia-franca no Sul do Brasil: uma reflexão acerca do turismo de observação embarcadoHess, Giovana Albo; Medeiros, Fernanda Luíza Fontoura de; Weingartner Neto, Jayme
2017Globalização, democracia, movimentos sociais, estado plurinacional e o sistema plurijuridico na Bolívia: uma reflexão críticaFraga, Moisés Noé de; Miranda, José Alberto Antunes de
2017Direito ao esquecimento: parâmetros jurisprudenciaisCarello, Clarissa Pereira; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2017Questão urbana, seletividade penal e arquitetura do medo: A gentrificação do Humaitá em Porto Alegre - RSKnebel, Norberto Milton Paiva; Costa, Renata Almeida da
2017O tipo de pluralismo jurídico reconhecimento na Bolívia: análise à luz da cumbre nacional de justicia plural para vivir bienRonchi, Maria Laura; Wolkmer, Antônio Carlos