Reformando espaços e reconstruindo vidas: um estudo de caso no setor de habitação da Secretaria Municipal de Assistência e Habitação de Osório/RS

Abstract

Este artigo discute o Trabalho de Conclusão de Curso/TCC em Bacharelado em Serviço Social que ocorreu na Universidade La Salle, no período de 2024. Este trabalho é fruto das práticas de estágio, em especial, o que ocorreu na Secretaria de Assistência Social e Habitação do município de Osório/RS, no setor de habitação. O tema norteador desta comunicação foi “Reformando espaços e reconstruindo vidas: um estudo de caso no setor de Serviço Social da Habitação". O ponto focal da pesquisa foi o processo de trabalho do Assistente Social, junto às famílias beneficiárias da política de habitação e analisando as intervenções no que diz respeito ao acesso aos direitos habitacionais. Participaram da pesquisa seis famílias que foram contempladas com reformas totais em suas casas. A metodologia utilizou uma abordagem qualitativa de caráter descritivo, através do método de estudo de caso, na perspectiva de Robert K. Yin (2005) e da análise de conteúdo, de acordo com Laurence Bardin (2009). Os instrumentos utilizados foram os diários de campo, a observação participante, entrevistas semi estruturadas e visitas domiciliares. Como reflexão teórica utilizou-se a Teoria Social Crítica, a partir das releituras de Marilda Iamamoto (2000), que permitiu conhecer e compreender a realidade das famílias assistidas pela política de habitação do município e propor um conjunto de ações, a fim de superar as demandas. As principais ações realizadas foram a seleção das famílias para participar do programa de reformas no município; acompanhar as reformas habitacionais; mediar o acesso dos beneficiários as demais políticas intersetoriais. Este estudo teve como objetivo identificar os programas, projetos e serviços ofertados pela Secretaria Municipal de Assistência social e Habitação de Osório-RS, na perspectiva da garantia do acesso à moradia digna e o fortalecimento dos direitos sociais. Os objetivos específicos foram mapear as políticas habitacionais no Brasil, pós Constituição Federal de 1988; avaliar os projetos e serviços existentes no setor de habitação no Município de Osório; mapear o perfil dos usuários que buscam o setor de habitação e suas expectativas com relação à política habitacional. Os principais resultados revelaram que o serviço social no setor de habitação viabiliza o acesso da população local às políticas habitacionais de interesse social no município, através da inclusão nos projetos de venda de habitações populares, reformas parciais e ou totais de casas; construção de novas unidades habitacionais e a regularização fundiária e urbanística. O processo de trabalho do Assistente Social possibilitou, além do acesso aos projetos, o enfrentamento das múltiplas expressões da questão social vivenciadas pelos beneficiários do programa de reformas, assim fortalecendo a cidadania e o pertencimento social dos beneficiários na luta por condições dignas de moradia, compreendendo a habitação como direito social e política pública.