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http://hdl.handle.net/11690/3864
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Simioni, Fabiane | - |
dc.contributor.author | Carlos, Paula Pinhal de | - |
dc.contributor.author | Silva, Vanessa Ramos da | - |
dc.date.accessioned | 2024-03-04T23:36:01Z | - |
dc.date.available | 2024-03-04T23:36:01Z | - |
dc.date.issued | 2023 | - |
dc.identifier.uri | http://hdl.handle.net/11690/3864 | - |
dc.description.abstract | Este artigo versa sobre maternidades e infâncias indígenas, dando especial ênfase aos casos de adoção. O artigo 28, § 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a priorização da comunidade ou etnia de origem para o reposicionamento familiar e a intervenção e oitiva de representantes da FUNAI e de antropólogos em procedimentos administrativos ou judiciais. Foram analisados três julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com vistas a compreender os fundamentos utilizados para a destituição do poder familiar e a colocação das crianças em famílias não indígenas, a partir da metodologia da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (2016). As práticas jurídico-institucionais, nesses casos, desconsideraram as diferenças culturais, particularmente em relação aos modos de produção das maternidades e das infâncias dos povos originários. | pt_BR |
dc.subject | infância | pt_BR |
dc.subject | maternidade | pt_BR |
dc.subject | povos originários | pt_BR |
dc.subject | adoção | pt_BR |
dc.subject | decisão judicial | pt_BR |
dc.title | Diferença Cultural como "Rótulo": Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas | pt_BR |
dc.type | Article | pt_BR |
Aparece nas coleções: | Artigo de Periódico (PPGD) |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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7156-Texto do Artigo-22795-24761-10-20230731.pdf | Open Access | 356,66 kB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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