Direito aplicado à violência de gênero – uma questão de poder

Abstract

O breve trabalho busca contextualizar reflexões de leituras conectas à luta da mulher contemporânea, frente às questões de violência de gênero e as perspectivas jurídicas. O estudo executado de forma bibliográfica, busca entender de que forma a sociedade expõe a mulher em todas as questões aqui alocadas. Nesta breve análise, percebe-se que a luta por igualdade de gênero sempre existiu em todas as culturas. Isso porque a manutenção de poder passa pela promoção de culturas misóginas e sexistas, que buscam anulação da mulher como ser humano, sem condições de decidir seu próprio caminho. E uma das formas de perpetuar o poder é a violência gratuita, que é disseminada em todos os meios possíveis. Diante deste quadro é que, de forma organizada, a luta contra a discriminação e o machismo encontra o meio político-jurídico, comprometendo o Estado a assumir políticas afirmativas, regulamentando normas e leis na busca de paridade social. Essa regulamentação passa na apreciação e execução de leis como: a Lei Federal nº 11340/2006 – Lei Maria da Penha e a lei Federal nº 13104/2015 - Lei do Feminicídio, que tratam da erradicação da violência de gênero. Entretanto, tais medidas regulatórias são apenas o marco inicial da disparidade social dos sexos. Enquanto ocorrer cenas sexistas e discriminatórias, que considerem locais e posições sociais adequadas a determinados gênero, cor, religião, raça ou etnia, essa luta será constante.