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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2018Direitos humanos, reconhecimento e justiça: os reflexos da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência na jornada de trabalho dos servidores públicos federaisCastro Filho, Reynaldo Alan; Miranda, José Alberto Antunes de
2019A exploração midiática da atividade policial na sociedade do consumo e a necessária proteção dos direitos da personalidade no Brasil: um estudo empíricoFauth, Isabel Cristine Frigheto; Catalan, Marcos; Guia, Maria João
2018O segurado especial e a judicialização dos conflitos no regime geral da previdência social brasileiro (2015-2017): uma análise à luz dos direitos fundamentaisSiqueira, Tiago Adami; Cademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2019Pluralismo jurídico e o desastre socioambiental de Mariana/MG: a resolução de conflitos decorrente do extrativismo mineral no BrasilSilva, Karen Graciella Gonçalves da; Wolkmer, Antonio Carlos
2018A perspectiva ética no Supremo Tribunal Federal: o caso da vaquejada no norte e nordeste brasileiroRosa, Cássio Cibelli; Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura; Petterle, Selma Rodrigues
2019Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto AlegreGarcia, Tamires de Oliveira; Costa, Renata Almeida da
2018Justiça restaurativa na justiça juvenil brasileira: estudo de caso no Juizado da Infância e Juventude de Porto AlegreLeal, Maria Angélica dos Santos; Achutti, Daniel
2018A construção do interesse público no acesso à informação nas agências reguladoras: análise das decisões denegatórias da Controladoria Geral da UniãoFerreira, Maiqui Cardoso; Ohweiler , Leonel Pires
2017A publicidade infantil na sociedade de consumo: uma análise empírica da publicidade e de sua (in)conformidade com o direito brasileiroPitol, Yasmine Uequed; Catalan, Marcos Jorge; Frota, Mario
2017A mediação como instrumento de resolução dos conflitos jusconsumeristas na sociedade do espetáculo: análise dos conflitos de consumo mediados no centro de conciliação e mediação do foro central de Porto AlegreCorso, Ardala Marta; Catalan, Marcos Jorge