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Data do documento	Título	Author(s)
2023	Ativismo judicial e teoria do garantismo: uma análise crítica	Santos Neto, Onetício Batista dos; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2023	Nova lei do stalking: o impacto da alteração legislativa sob a perspectiva da violência de gênero	Borges, Gabriel Silva; Carlos, Paula Pinhal de
2023	Atuação constitucional e democrática de delegados de polícia: uma visão crítica e analítica das funções perante a sociedade e casos de flagrante delito/	Caldas, Rodrigo Fuchshuber.; Obara, Hilbert Maximiliano Akihito
2023	O mandado de prisão e a entrada no domicílio: análise das decisões de TJRS à luz do garantismo penal	Dill, Guilherme; Carvalho, Salo de
2022	A água potável como bem fundamental social e o modelo regulatório: reflexões sobre o seu papel de garantia	Steinmetz, Anna Carolina; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2023	A seletividade penal velada e as vozes silenciadas nos processos de tráfico de drogas no sistema criminal gaúcho	Xavier, Stephani Reneta Gonçalves; Carvalho, Salo de
2022	Adoção de crianças e adolescentes no estado do Amazonas e a proteção conferida pelo Estado no período compreendido entre 2019/2020	Nascimento, Kamila Alkmim; Cadermatori, Daniela Mesquita Leutchuk de
2022	A (in)efetividade da decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos no caso de guerrilha do Araguaia: o desacato brasileiro	Mendes Neto, Layer Leorne; Miranda, José Alberto Antunes de
2019	Crítica à política criminal de drogas a partir de um estudo sobre as pessoas presas por tráfico de drogas sintéticas e convencionais no estado do Rio Grande do Sul	Souza, Mario Francisco Pereira Vargas de; Costa, Renata Almeida da; Cademartori, Sérgio Urquhart
2020	Percepção da injúria racial no tratamento dado às vítimas e aos seus estigmas: mediação penal como prática de justiça restaurativa nas delegacias de polícia	Rodrigues, Mauri Quitério; Achutti, Daniel Silva
2021	O direito fundamental à proteção de dados pessoais como lei do mais fraco: a virtualização da execução penal no Brasil à luz do constitucionalismo garantista	Souza, Liziane Menezes de; Costa, Renata Almeida da
2021	Políticas públicas do esporte como ferramenta de inclusão social: análise crítica da aplicação da Lei do Incentivo ao Esporte no Rio Grande do Sul	Graciolli, Lucas Uelinton; Cademartori, Sérgio Urquhart
2021	Entre o amor e a esperança: a luta das visitantes do sistema prisional para garantir suas relações afetivas e a dignidade de seus familiares em tempo de pandemia	Proença, Ana Carolina da Luz; Weingartner Neto, Jayme
2021	Autodescrições do sistema jurídico: análise da resistência ao ativismo judicial na jurisprudência do STF no período entre 2010-2010	Lima, Pedro Ramos; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2021	A (in)eficácia das medidas provisórias emitidas pela corte interamericana de direitos humanos em relação as prisões: casos do Brasil, Argentina e Venezuela	Teixeira, Morgana Tays; Rudnicki, Dani
2021	O artigo 121 do Código Penal como caleidoscópio da política criminal brasileira	Abreu, Carlos Adalberto Ferreira de; Costa, Renata Almeida da
2021	“Se não há lei, é um puxadinho”: percepções de cônjuges e ex-cônjuges sobre casamentos advindos da diversidade sexual	Müller, Felipe Rosa; Carlos, Paula Pinhal de
2020	Cansaço de si e cuidado dos outros: a precarização das relações profissionais de mulheres vinculadas aos serviços gerais de limpeza terceirizada no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul	Vargas, Tainá Machado; Carlos, Paula Pinhal de
2021	Atletas transexuais nos regulamentos esportivos: desestabilizando a organização esportiva e a linearidade de gênero no esporte e no direito	Silva, Régis Fernando Freitas da; Carlos, Paula Pinhal de
2021	As comunicações advindas do ciberespaço da deep Web: uma análise sistêmica entre o risco e o Direito no Brasil	Rubim, Karen Lucia Bressame; Costa, Renata Almeida da