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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2021Da teoria da carga dinâmica da prova e seus reflexos no direito de consumidorGluszczak, Gían Augusto; Costa, Miguel do Nascimento
2021O emprego operacional das tropas de choque em estabelecimentos prisionais gaúchosBorges, Jean Carlos Moreto
2021A responsabilidade (objetiva) do estado com a saúde dos detentos e o reflexo da pandemia de COVID-19 no ambiente prisional brasileiroPompeu, Gabriela Froz; Costa, Renata Almeida da
2021Penal abolitionism and restorative justice in Brazil: towards a transformative justice model? [Capítulo de Livro]Achutti, Daniel; Giamberardino, André; Pallamolla, Raffaella
2021Lei de drogas e os efeitos que podem gerar a descriminalização do usuário: qual o bem jurídico tutelado pela lei?Faleiro, Laura Chagas; Costa, Renata Almeida da
2021Função preventiva do poder de polícia sanitário, no auxílio da administração pública, frente ao combate do corona vírus por meio do LockdownBrito, Luis Felipe Silva de; Ohlweiler, Leonel Pires
2021As alterações trazidas pela Lei n. 14.112, de 24 de dezembro de 2020 à Lei n. 11.101, de 09 de novembro de 2005, como instrumento de aplicação do princípio da preservação da empresa nas recuperações judiciaisPess, Jessica Vicente; Barth, Guilherme Bertotto
2021O direito das crianças e das mães recolhidas na Penitenciária Madre PelletierKerber, Gabrielli dos Passos
2021Violência de gênero e a pandemia no município de Canos/RS: uma análise das medidas protetivas de urgênciaOliveira, Arlindo Weber de; Carlos, Paula Pinhal de
2021O respeito a identidade de gênero de travestis e transexuais em concursos públicos militaresBarbosa, Felipe Duarte; Carlos, Paula Pinhal de Carlos

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