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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2020O HC nº 143641/STF e a prisão domiciliar de mães no Rio Grande do SulRudnicki, Dani; Silva, Joana Coelho da; Veek, Matheus Oliveira
2020A constitucionalização do direito e os direitos humanos da criança e do adolescente: o impacto sobre o sistema socioeducativo brasileiroCademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cordeiro, Jair Silveira
2020Da democracia no capitalismo ao seu modelo normativo: da abordagem descritiva de Schumpeter à análise prescritiva de FerrajoliCademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cademartori, Sérgio Urquhart de; Luz, Marlise da Rosa
2020A expansão privada do ensino superior e a autonomia universitária: relações entre os campos científico e econômicoSilva, Felipe Montiel da; Ohlweiler, Leonel Pires; Carvalho, Júlia Dutra de
2020Movimentos migratórios e internacionalização da educação superiorMiranda, José Alberto Antunes de; Fossatti, Paulo
2020Estado democrático de direito e a participação popular no Brasil: uma análise a partir do conceito de Luigi FerrajoliCampos, Luciana Oliveira de; Ohlweiler, Leonel Pires
2020Liberdade de expressão, religião e papel do Estado-JuizSarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2020Violência de gênero e direito das mulheres no BrasilLazzari, Kellen Cristina Varisco; Carlos, Paula Pinhal de; Accorssi, Aline
2020Assédio moral e castigo: a face perversa da administração públicaOhlweiler, Leonel Pires
2020Assédio moral na administração pública brasileira: do formalismo para a perspectiva sociojurídicaOhlweiler, Leonel Pires