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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2016Administração pública, sustentabilidade e constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do estado por omissão administrativaBindé, André Abreu; Ohlweiler, Leonel Pires
2015Violência de gênero e incidência da Lei Maria da Penha: uma análise dos critérios jurisprudenciais do TJRS para determinação de competênciaAzeredo, Caroline Machado de Oliveira; Weingartner Neto, Jayme; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2016Os julgados do STJ em matéria publicitária e a aplicação do princípio da boa-fé em relação à informação publicitária de consumoMacedo Júnior, Sérgio Gonçalves; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio; Ohweiler, Leonel Pires
2015A dignidade da pessoa humana e o acesso ao créditoSeus, Celso Lopes; Cademartori, Sérgio Urquhart de
2015Uma abordagem garantista do direito à água potável no novo constitucionalismo latino-americanoLeusin, Rodrigo Westphalen; Cademartori, Sérgio Urquhart de; Miranda, José Alberto Antunes de
2016Pesquisa clínica, autonomia da vontade e direitos de personalidade: o caso do menino Kauã no Tribunal de Justiça do Rio Grande do SulAndreazza, Luís Paulo Petersen; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio; Petterle, Selma Rodrigues
2015Contribuição da mediação na formação acadêmica dos atores jurídicos – a possibilidade de mudança da cultura do litígioMeinero, Fernanda Sartor; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2016Acesso à justiça e evolução do sistema jurídico: a audiência preliminar (art. 331, cpc/1973) e a audiência de conciliação (art. 334, ncpc/2015)Martins, Michelle Fernanda; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Neto, Jayme Weingartner
2016O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no BrasilMallmann, Felipe Hilgert; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Weingartner Neto, Jayme
2018A vulnerabilidade no direito administrativo: perspectivas da dimensão social no exercício do poder de políciaOhlweiler, Leonel Pires