DSpace Communidade:
http://hdl.handle.net/11690/1050
2024-03-29T12:36:02ZMaternidade e maternagem no século XXI: mídias, artes e direitos [capitulo de livro]
http://hdl.handle.net/11690/3867
Título: Maternidade e maternagem no século XXI: mídias, artes e direitos [capitulo de livro]
Autor(es): Mendonça, Maria Collier de; Silva, Maicyra Teles Leão e; Carlos, Paula Pinhal de
Título: Maternidade e maternagem no século XXI: mídias, artes e direitos [capitulo de livro]
Autor(es): Mendonça, Maria Collier de; Silva, Maicyra Teles Leão e; Carlos, Paula Pinhal de2023-01-01T00:00:00Z"Qual o bem maior a ser protegido, o sofrimento temporal da gestante ou a vida do nascituro?": aborto em razão de malformação fetal grave [capítulo de livro]
http://hdl.handle.net/11690/3866
Título: "Qual o bem maior a ser protegido, o sofrimento temporal da gestante ou a vida do nascituro?": aborto em razão de malformação fetal grave [capítulo de livro]
Autor(es): Simioni, Fabiane; Carlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da
Título: "Qual o bem maior a ser protegido, o sofrimento temporal da gestante ou a vida do nascituro?": aborto em razão de malformação fetal grave [capítulo de livro]
Autor(es): Simioni, Fabiane; Carlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da2023-01-01T00:00:00ZAtivismo judicial e barreiras políticas que aniquilam performances de gênero: um registro sobre o abortamento legal no Brasil
http://hdl.handle.net/11690/3865
Título: Ativismo judicial e barreiras políticas que aniquilam performances de gênero: um registro sobre o abortamento legal no Brasil
Autor(es): Vargas, Tainá Machado; Carlos, Paula Pinhal de
Resumo: Este artigo tem por objetivo revelar as principais dificuldades enfrentadas por inúmeras mulheres na luta pelo direito à interrupção da gravidez. Essa luta tem desencadeado reações globais organizadas de muitos movimentos sociais, sobretudo feministas, para pressionar os Estados a revogarem suas leis criminais. A vontade expressa por esses movimentos é a de mudar o entendimento mais conservador sobre a prática do aborto, a ser despertado como um grave problema de saúde pública. A importância de preparar o tema antes de servi-lo, exige sensibilidade do leitor ao abranger o tema da biopolítica de controle reprodutivo sobre a gravidez e a corporalidade das mulheres, vinculadas ou não a experiências outras de não assimilacionismo reprodutivo. A abordagem temática será comentada a partir das recentes manifestações de ativismo judicial registradas por parte do STF, atualizando conflitos relacionados a problemática da saúde pública e ao aparecimento de novos casos ligados a doenças epidêmicas de origem ainda desconhecidas, tais como: o Zika, a Dengue, o Chikungunya, e agora, o novo Covid-19.
Título: Ativismo judicial e barreiras políticas que aniquilam performances de gênero: um registro sobre o abortamento legal no Brasil
Autor(es): Vargas, Tainá Machado; Carlos, Paula Pinhal de
Resumo: Este artigo tem por objetivo revelar as principais dificuldades enfrentadas por inúmeras mulheres na luta pelo direito à interrupção da gravidez. Essa luta tem desencadeado reações globais organizadas de muitos movimentos sociais, sobretudo feministas, para pressionar os Estados a revogarem suas leis criminais. A vontade expressa por esses movimentos é a de mudar o entendimento mais conservador sobre a prática do aborto, a ser despertado como um grave problema de saúde pública. A importância de preparar o tema antes de servi-lo, exige sensibilidade do leitor ao abranger o tema da biopolítica de controle reprodutivo sobre a gravidez e a corporalidade das mulheres, vinculadas ou não a experiências outras de não assimilacionismo reprodutivo. A abordagem temática será comentada a partir das recentes manifestações de ativismo judicial registradas por parte do STF, atualizando conflitos relacionados a problemática da saúde pública e ao aparecimento de novos casos ligados a doenças epidêmicas de origem ainda desconhecidas, tais como: o Zika, a Dengue, o Chikungunya, e agora, o novo Covid-19.2023-01-01T00:00:00ZDiferença Cultural como "Rótulo": Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas
http://hdl.handle.net/11690/3864
Título: Diferença Cultural como "Rótulo": Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas
Autor(es): Simioni, Fabiane; Carlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da
Resumo: Este artigo versa sobre maternidades e infâncias indígenas, dando especial ênfase aos casos de adoção. O artigo 28, § 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a priorização da comunidade ou etnia de origem para o reposicionamento familiar e a intervenção e oitiva de representantes da FUNAI e de antropólogos em procedimentos administrativos ou judiciais. Foram analisados três julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com vistas a compreender os fundamentos utilizados para a destituição do poder familiar e a colocação das crianças em famílias não indígenas, a partir da metodologia da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (2016). As práticas jurídico-institucionais, nesses casos, desconsideraram as diferenças culturais, particularmente em relação aos modos de produção das maternidades e das infâncias dos povos originários.
Título: Diferença Cultural como "Rótulo": Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas
Autor(es): Simioni, Fabiane; Carlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da
Resumo: Este artigo versa sobre maternidades e infâncias indígenas, dando especial ênfase aos casos de adoção. O artigo 28, § 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a priorização da comunidade ou etnia de origem para o reposicionamento familiar e a intervenção e oitiva de representantes da FUNAI e de antropólogos em procedimentos administrativos ou judiciais. Foram analisados três julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com vistas a compreender os fundamentos utilizados para a destituição do poder familiar e a colocação das crianças em famílias não indígenas, a partir da metodologia da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (2016). As práticas jurídico-institucionais, nesses casos, desconsideraram as diferenças culturais, particularmente em relação aos modos de produção das maternidades e das infâncias dos povos originários.2023-01-01T00:00:00Z