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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2017Lei Maria da Penha, medidas protetivas e prisão preventiva: a tensão jurisprudencial na ótica do TJRSSantos, Marina Paula Neves; Weingartner Neto, Jayme
2020Liberdade de expressão, religião e papel do Estado-JuizSarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2019A liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2019A magistratura digitalWeingartner Neto, Jayme
2018Notas sobra a liberdade religiosa os trinta anos da Constituição Federal Brasileira: uma análise com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2020Notas sobre a liberdade religiosa ao ensejo de um diálogo trans(oceânico) em intercurso jurisprudencial [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme; Wolfgang Sarlet, Ingo
2020Prefácio [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme
2014As principais inovações da Lei Maria da Penha à luz da Constituição FederalKaercher, Franciele Fiorini; Weingartner Neto, Jayme
2020-04-17Prisão e COVID-19Weingartner Neto, Jayme
2016O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no BrasilMallmann, Felipe Hilgert; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Weingartner Neto, Jayme
2020Secular state and religious education in public schools: the brazilian case [Capítulo de livro]Weingartner Neto, Jayme
2015O tratamento legal da maconha: análise e perspectivasOliveira, Robson Rocha de; Weingartner Neto, Jayme
2015Violência de gênero e incidência da Lei Maria da Penha: uma análise dos critérios jurisprudenciais do TJRS para determinação de competênciaAzeredo, Caroline Machado de Oliveira; Weingartner Neto, Jayme; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
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