Modernidade, Tempo, Educação e Direito à Educação: Experiência de Estudantes da EJA/EaD no Distrito Federal

Abstract

Esta pesquisa integra a linha sociedade e fragmentação do Direito e analisa a Educação de Jovens e Adultos na modalidade a distância (EJA/EaD) sob a perspectiva da modernidade reflexiva, proposta por Anthony Giddens. Examina as transformações espaço-temporais e seus efeitos sobre a experiência educacional de estudantes matriculados no CEJAEP - Centro de Educação de Jovens e Adultos e Educação Profissional a Distância de Brasília, é uma instituição pública na modalidade EJA/EaD, vinculada oficialmente à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal que oferece educação básica desde o Ensino Fundamental e Médio. Assim, busca-se delinear um panorama da realidade educacional da EJA/EaD no Distrito Federal, tomando como referência principal os dados do CEJAEP especialmente aqueles constantes em seu Projeto Político-Pedagógico vigente, articulados, quando necessário, relatórios e dados oficiais em âmbito nacional. A pesquisa busca compreender de que modo as dinâmicas contemporâneas influenciam o exercício do direito à educação desses estudantes. O problema que orienta esta pesquisa é: como as transformações espaço-temporais da modernidade impactam o exercício do direito à educação dos estudantes da EJA/EaD no DF. Parte-se da hipótese de que a experiência vivenciada pelos estudantes expressa os efeitos da modernidade sobre tempo, espaço e identidade, indicando que as dinâmicas da vida contemporânea influenciam diretamente a forma como exercem o direito à educação e constroem suas trajetórias de aprendizagem. O objetivo central consiste em analisar como as experiências dos estudantes da EJA/EaD no DF refletem os efeitos da modernidade sobre as dimensões espaço-temporais e identitárias, à luz da teoria de Giddens. Para isso, a pesquisa busca: (i) compreender os conceitos de tempo, espaço, reflexividade e desencaixe; (ii) investigar como tais categorias se manifestam nas práticas educativas; (iii) identificar desafios e estratégias adotadas pelos estudantes diante da conciliação entre estudo, trabalho e vida pessoal; e (iv) discutir implicações para o direito educacional e para a modalidade EJA/EaD. A pesquisa adota caráter exploratório e descritivo, fundamentada em pesquisa bibliográfica, documental e empírica. A etapa empírica utiliza informações referentes aos estudantes através dos dados Projeto PolíticoPedagógico do CEJAEP (2025), dados do IBGE e microdados do Censo Escolar do INEP, permitindo situar a escola no contexto nacional da EJA/EaD. A análise de conteúdo examina experiências e percepções dos estudantes, identificando dificuldades enfrentadas e estratégias mobilizadas para permanência e sucesso escolar. A análise de conteúdo é empregada para identificar dificuldades enfrentadas pelos estudantes e estratégias mobilizadas para articular estudo, trabalho e demandas pessoais, evidenciando as relações entre tempo, reflexividade e modernidade. Demonstrou-se que a EJA/EaD constitui um espaço de autonomia, protagonismo estudantil e inclusão social, evidenciando a importância de políticas públicas e práticas pedagógicas que valorizem a participação ativa, a emancipação educacional e a efetivação do direito à educação. A perspectiva giddensiana permite compreender a EJA/EaD como instrumento de mediação entre ação social, reconstrução de trajetórias e transformação pessoal, reforçando que a educação transcende a mera transmissão de conteúdos, configurando-se como prática social estratégica e direito universal