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  2. GRADUAÇÃO
  3. Direito
  4. Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/11690/3290
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dc.contributor.authorMartins, Carolina Bueno-
dc.date.accessioned2022-09-14T16:41:44Z-
dc.date.available2022-09-14T16:41:44Z-
dc.date.issued2022-
dc.identifier.citationMARTINS, C. B. Da judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provas. 2022. Trabalho de conclusão (Graduação em Direito) - Universidade La Salle, Canoas, 2022. Disponível em: http://hdl.handle.net/11690/3290. Acesso em: 14 set. 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/11690/3290-
dc.description.abstractO presente artigo visa analisar as jurisprudências no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul que versam sobre os direitos escolares a crianças autistas, considerando os preceitos assegurados no Estatuto da Pessoa com Deficiência, bem como a Lei 13.146/2015.pt_BR
dc.language.isopt_BRpt_BR
dc.publisherUniversidade La Sallept_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectInclusãopt_BR
dc.subjectPolíticas públicaspt_BR
dc.subjectAutismopt_BR
dc.subjectCódigo de Processo Civilpt_BR
dc.subjectProvas típicaspt_BR
dc.subjectProvas atípicaspt_BR
dc.titleDa judicialização para acesso às políticas públicas para fins de inclusão escolar a crianças autistas: uma análise sobre a jurisprudência e sobre os meios de provaspt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusãopt_BR
dc.contributor.advisorCosta, Miguel do Nascimento-
dc.degree.localCanoas, RSpt_BR
dc.degree.graduationDireitopt_BR
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