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GRADUAÇÃO
Direito
Trabalho de Conclusão de Graduação (Direito)
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Data do documento
Título
Author(s)
2019
Execução Fiscal: título executivo, procedimento e embargos à execução
Souza, Mariel Godinho de
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Embargos de declaração e a (im)possibilidade de atribuição de efeito modificativo ou infringente
Raimundo, Diego Willian
;
Costa, Miguel do Nascimento
2020
Auxílio Doença Parental: a possibilidade da concessão do beneficio pelo regime geral da Previdência Social
Silveira, Eliana Oliveira da
;
Costa, Miguel do Nascimento
2015
Da (im)parcialidade nos tribunais administrativos judicantes fiscais no Brasil? Paradigmas atuais
Buchor, Cristiano Vargas
;
Ohlweiler, Leonel Pires
2015
O tratamento legal da maconha: análise e perspectivas
Oliveira, Robson Rocha de
;
Weingartner Neto, Jayme
2018
Smart contracts no direito brasileiro: recepção, pressupostos de validade e legalidade
Lucas, Nicolas Helfer
2019
O CPC 2015 e a aproximação com a common law: uma breve análise acerca das técnicas da distinção e da superação dos precedentes
Silva, Isadora Bombardeli da
;
Costa, Miguel do Nascimento
2020
Desconsideração da personalidade jurídica e a possibilidade de fraude a direitos de credores e herdeiros
Silveira, José Carlos Coelho da
;
Costa, Miguel do Nascimento
2018
Da (im)possibilidade da adoção de medidas atípicas na execução de alimentos
Machado, Katherine Porto
;
Costa, Miguel do Nascimento
2015
Os protestos e movimentos sociais a partir de junho de 2013 e a resposta legislativa (in)adequada no ambito penal
Villa, Giovani Ricardi
Busca facetada
Autor
1
Alaggio, Gabriella Bianchet
1
Alves, Anaterra
1
Baltezan Júnior, Roni de Moraes
1
Barbosa, Felipe Duarte
1
Barbosa, Marcio Luis Tubia
1
Barbosa, Monique de Los Santos
1
Barreto, Natália Rosa Muniz
1
Benites, Leonardo Caldeira
1
Bittencourt, Railander Rodrigues
1
Borges, Jean Carlos Moreto
.
próximo >
Assunto
5
Direito
4
Jurisprudência
4
Lei Maria da Penha
3
Adoção
3
Alimentos
3
Brasil
3
Drogas
3
Família
3
Sistema prisional
2
Abandono afetivo
.
próximo >
Data de Publicação
28
2022
19
2020
11
2018
11
2021
5
2019
4
2015
3
2014
Has File(s)
81
true