Política criminal e violência contra a população LGBT: um estudo com a polícia civil e movimentos sociais em Porto Alegre

Abstract

Considerando a relevância dos estudos sobre violência, em especial quando dirigidos a grupos vulneráveis, este trabalho tem por objetivo apresentar as diferentes formas de violência contra a população LGBT e recentes práticas inseridas em políticas criminais da Polícia Civil do Rio Grande do Sul. Para isso, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com quinze pessoas, entre militantes de grupos LGBT de Porto Alegre e servidores da Polícia Civil gaúcha, diálogos que foram transcritos na sua literalidade e constam nos apêndices do trabalho. Essa técnica de investigação envolve a metodologia de histórias orais, em que as entrevistas com as pessoas participantes ficam disponíveis publicamente, podendo ser utilizadas por outros(as) pesquisadores(as). Dessa forma, o escrito foi dividido em três capítulos: i) o primeiro destinado à análise das formas de violência contra a população LGBT, em paralelo à apresentação dos principais debates teóricos acerca das demandas vinculadas à segurança pública e diversidade sexual; ii) no segundo, são expostas as políticas criminais da Polícia Civil, com o projeto de mediação penal Programa Mediar, o novo Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis e o projeto de prevenção delitiva Papo de Responsa; iii) no último capítulo, lançou-se o olhar para os clássicos e recentes referenciais teóricos que tratam de categorias que impactam no campo da segurança pública e da cultura policial no Brasil. O trabalho resultou em um diagnóstico das políticas criminais e formas de acolhimento da Polícia Civil gaúcha, bem como em um panorama do quadro da violência contra a população LGBT.