“Como se percebe, o apelado tem uma vida pessoal intensa”: relativização da monogamia nas decisões do TJRS

Abstract

Esta dissertação tem como tema a relativização da monogamia pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Busco responder à seguinte questão com a pesquisa: como lidam os desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul quando diante de ações que buscam a relativização da monogamia? O objetivo da pesquisa é analisar o conteúdo das decisões judiciais da 7ª e 8ª Câmaras Cíveis do TJRS nos anos de 2014 e 2015, nas decisões em que situações de relativização da monogamia surgem, observando quais as interpretações jurídicas e percepções dos julgadores em torno dessas demandas. A metodologia da pesquisa está dividida em dois momentos, um primeiro de revisão bibliográfica buscando aporte teórico para abordar a temática em obras interdisciplinares, incluindo direito, sociologia e antropologia, e um segundo momento, que conta com uma pesquisa empírica qualitativa a partir do método de análise de conteúdo de Laurence Bardin (2008). Foram analisadas 64 decisões judiciais em sua integralidade. Ao final, concluiu-se que os atuais desembargadores do TJRS não estão reconhecendo famílias nãomonogâmicas, negando qualquer efeito que decorreria desse reconhecimento.