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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2016Administração pública, sustentabilidade e constitucionalismo: a efetividade da responsabilidade extracontratual do estado por omissão administrativaBindé, André Abreu; Ohlweiler, Leonel Pires
2016O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no BrasilMallmann, Felipe Hilgert; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Weingartner Neto, Jayme
2016Pluralismo jurídico e acesso à justiça: as audiências públicas como meio alternativo de resolução de conflitos dos novos sujeitos de direitoGarselaz, Antonio Carlos Fialho; Wolkmer, Antonio Carlos
2016A internet e a fragmentação do direito penal no reforço da cultura do medo no Brasil: percepção social e perspectiva legislativaWendt, Emerson; Costa, Renata Almeida da; Achutti, Daniel Silva
2021As comunicações advindas do ciberespaço da deep Web: uma análise sistêmica entre o risco e o Direito no BrasilRubim, Karen Lucia Bressame; Costa, Renata Almeida da
2018Direito ao esquecimento e o marco civil da internet: um estudo sobre as propostas de regulamentaçãoLinck, Alexsandro da Silva; Cachapuz, Maria Cláudia Mércio
2019Adolescente transexual e o acesso à justiça: sobre a possibilidade de supressão dos hormônios da puberdadeDornelles, Marcela Fernandes; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan
2019A luta do povo indígena Xukuru no sistema interamericano de direitos humanos: uma contribuição sociológica à perspectiva crítica e pluralista dos direitos humanos na América latinaMazzucco, Maicon; Wolkmer, Antonio Carlos
2018Os movimentos sociais e o direito: a contribuição do ativismo jurídico transnacional e da corte interamericana de direitos humanos para o movimento quilombola (2005-2017)Luz, Marlise da Rosa; Cademartor, Daniela Mesquita Leutchuk De
2018A perspectiva ética no Supremo Tribunal Federal: o caso da vaquejada no norte e nordeste brasileiroRosa, Cássio Cibelli; Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura; Petterle, Selma Rodrigues