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Data do documentoTítuloAuthor(s)
2019A liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2019A efetividade dos tratados internacionais: uma análise do caso trabalhadores da Fazenda Brasil Verde x Brasil na Corte Interamericana de Direitos HumanosMiranda, José Alberto Antunes de; Ortiz, Fernanda Colomby
2019Direitos humanos e movimentos sociais quilombolas na perspectiva dos casos submetidos à corte interamericanaCademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Luz, Marlise da Rosa
2019O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: Um avanço no desenvolvimento da sociedadeMiranda, José Alberto Antunes de; Fraga, Moisés Noé de
2019O surgimento/descoberta de um novo direito e de uma nova política e a Revolução FrancesaCademartori, Daniela Mesquita Leutchuk de; Cademartori, Sergio Urquhart de
2019Adolescente transexual e o acesso à justiça: sobre a possibilidade de supressão dos hormônios da puberdadeDornelles, Marcela Fernandes
2019Direito, Estado e a governança global: uma análise crítica ante a configuração de uma Sociedade internacional complexaMiranda, José Alberto Antunes de; Corrêa, Janaína Barcelos
2019O necessário parâmetro de identidade para a Internacionalização da educação superior no BrasilMiranda, José Alberto Antunes de; Bischoff, Viviane; Stallivieri, Luciane
2019O sucesso ou o insucesso dos pedidos de recuperação judicial junto ao 2º Juizado da Vara Empresarial de Porto Alegre: pesquisa empírica entre os anos de 2008 e 2018Wunderlich, Alberto Lima
2019A Constituição Federal e a ascensão do Supremo Tribunal Federal: os tribunais no sistema jurídicoRibeiro, Diógenes Vicente Hassan