http://hdl.handle.net/11690/110 2026-05-09T18:35:30Z http://hdl.handle.net/11690/4566 Título: Barreiras no processo de notificação de eventos adversos à Anvisa Atenção Primária à Saúde Autor(es): Rossini, Beatriz Pedro Resumo: A segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde (APS) é dimensão estratégica para a redução de danos relacionados à assistência. Este estudo objetivou identificar as principais barreiras enfrentadas por enfermeiros assistenciais e gestores no processo de notificação de eventos adversos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Canoas, Rio Grande do Sul. Trata-se de estudo censitário, de abordagem quantitativa descritiva, realizado com 32 profissionais, por meio de questionário estruturado baseado na versão brasileira do Hospital Survey on Patient Safety Culture (HSOPSC). Os dados foram analisados por estatística descritiva, com cálculo de frequências e intervalos de confiança de 95% (método de Wilson), além de testes não paramétricos (WilcoxonMann-Whitney), teste exato de Fisher, correlação de Spearman, regressão logística univariada e análise exploratória de cluster (α=5%). Os resultados evidenciaram baixo nível de conhecimento sobre notificação de eventos adversos (59,4% relataram conhecimento baixo ou muito baixo) e ausência de capacitação prévia (81,3%). As principais barreiras foram sobrecarga de trabalho (78,1%), falta de compreensão do processo (68,8%) e capacitação insuficiente para uso de tecnologia da informação (68,8%). Apenas 6,3% perceberam ambiente totalmente favorável à notificação. O suporte institucional inadequado associou-se significativamente a maior carga de barreiras (p=0,011), configurando-se como principal fator modificável. Como produto técnico, foi elaborada cartilha informativa sobre a notificação de eventos adversos à Anvisa que será disponibilizada, de forma digital, a todas as UBS do município. Conclui-se que barreiras organizacionais, culturais e tecnológicas comprometem a efetividade da notificação na APS, reforçando a necessidade de capacitação, infraestrutura adequada e fortalecimento de cultura não punitiva. Título: Barreiras no processo de notificação de eventos adversos à Anvisa Atenção Primária à Saúde Autor(es): Rossini, Beatriz Pedro Orientador(es): Konradt, Daniele Mariath Bassuino Resumo: A segurança do paciente na Atenção Primária à Saúde (APS) é dimensão estratégica para a redução de danos relacionados à assistência. Este estudo objetivou identificar as principais barreiras enfrentadas por enfermeiros assistenciais e gestores no processo de notificação de eventos adversos à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Canoas, Rio Grande do Sul. Trata-se de estudo censitário, de abordagem quantitativa descritiva, realizado com 32 profissionais, por meio de questionário estruturado baseado na versão brasileira do Hospital Survey on Patient Safety Culture (HSOPSC). Os dados foram analisados por estatística descritiva, com cálculo de frequências e intervalos de confiança de 95% (método de Wilson), além de testes não paramétricos (WilcoxonMann-Whitney), teste exato de Fisher, correlação de Spearman, regressão logística univariada e análise exploratória de cluster (α=5%). Os resultados evidenciaram baixo nível de conhecimento sobre notificação de eventos adversos (59,4% relataram conhecimento baixo ou muito baixo) e ausência de capacitação prévia (81,3%). As principais barreiras foram sobrecarga de trabalho (78,1%), falta de compreensão do processo (68,8%) e capacitação insuficiente para uso de tecnologia da informação (68,8%). Apenas 6,3% perceberam ambiente totalmente favorável à notificação. O suporte institucional inadequado associou-se significativamente a maior carga de barreiras (p=0,011), configurando-se como principal fator modificável. Como produto técnico, foi elaborada cartilha informativa sobre a notificação de eventos adversos à Anvisa que será disponibilizada, de forma digital, a todas as UBS do município. Conclui-se que barreiras organizacionais, culturais e tecnológicas comprometem a efetividade da notificação na APS, reforçando a necessidade de capacitação, infraestrutura adequada e fortalecimento de cultura não punitiva. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4565 Título: A experiência grupal como estratégia de promoção do bem-estar e da motivação docente Autor(es): Herborn, Janaína Miranda da Rosa Resumo: Este estudo investigou as contribuições de um grupo de reflexão docente para o bem-estar e a saúde mental de professoras da educação básica. A pesquisa, de abordagem qualitativa, envolveu cinco encontros semanais com professoras de uma escola privada, articulando instrumentos diagnósticos, dinâmicas de partilha e rodas de conversa. A análise textual discursiva permitiu identificar duas categorias centrais: Experiência grupal como estratégia em saúde mental e Dimensão socioemocional do bem-estar e motivação docente. Os resultados evidenciam que o grupo constituiu um espaço de escuta qualificada, acolhimento e fortalecimento emocional, favorecendo o reconhecimento de experiências comuns e a construção de vínculos. Também emergiram elementos associados ao bem-estar docente, como satisfação com condições de trabalho, criatividade, colaboração, reconhecimento e sentido da profissão. Conclui-se que práticas institucionais que valorizam espaços coletivos de diálogo e cuidado podem contribuir significativamente para a promoção da saúde mental e da motivação docente. Como produto técnico tecnológico foi proposto a formação em serviço a partir de grupos de reflexões para docentes no espaço da escola por adesão, propondo cinco encontros por semestre letivo, com duração de 1h. Título: A experiência grupal como estratégia de promoção do bem-estar e da motivação docente Autor(es): Herborn, Janaína Miranda da Rosa Orientador(es): Filippin, Lidiane Isabel Resumo: Este estudo investigou as contribuições de um grupo de reflexão docente para o bem-estar e a saúde mental de professoras da educação básica. A pesquisa, de abordagem qualitativa, envolveu cinco encontros semanais com professoras de uma escola privada, articulando instrumentos diagnósticos, dinâmicas de partilha e rodas de conversa. A análise textual discursiva permitiu identificar duas categorias centrais: Experiência grupal como estratégia em saúde mental e Dimensão socioemocional do bem-estar e motivação docente. Os resultados evidenciam que o grupo constituiu um espaço de escuta qualificada, acolhimento e fortalecimento emocional, favorecendo o reconhecimento de experiências comuns e a construção de vínculos. Também emergiram elementos associados ao bem-estar docente, como satisfação com condições de trabalho, criatividade, colaboração, reconhecimento e sentido da profissão. Conclui-se que práticas institucionais que valorizam espaços coletivos de diálogo e cuidado podem contribuir significativamente para a promoção da saúde mental e da motivação docente. Como produto técnico tecnológico foi proposto a formação em serviço a partir de grupos de reflexões para docentes no espaço da escola por adesão, propondo cinco encontros por semestre letivo, com duração de 1h. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4564 Título: O marco temporal como expressão da colonialidade: análise crítica das decisões do STF e da violência territorial contra os povos indígenas no Brasil Autor(es): Starck, Gilberto Resumo: A presente dissertação investigou de que modo a tese do marco temporal impacta a efetividade dos direitos territoriais indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à intensificação dos conflitos territoriais e da violência contra os povos originários no período de 2003 a 2024. Do ponto de vista metodológico, adotou-se uma abordagem teórico-empírica, de natureza predominantemente qualitativa, fundamentada na análise documental da legislação e da jurisprudência, na pesquisa bibliográfica por meio de revisão teórica e na análise de dados secundários produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário. O estudo articulou, de forma interdisciplinar, três eixos teóricos — descolonialidade, novo constitucionalismo latinoamericano e pluralismo jurídico — e estrutura-se em três capítulos interdependentes: (i) fundamentação teórica a partir da tríade conceitual, complementada por um estudo comparado entre Brasil, Bolívia e Equador quanto ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas; (ii) análise jurisprudencial das decisões do Supremo Tribunal Federal relativas à tese do marco temporal; e (iii) análise empírica dos dados referentes aos conflitos territoriais indígenas produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário no período de 2003 a 2024. Conforme evidenciado, a exigência de comprovação do requisito temporal, distancia-se dos modelos tradicionais de organização social, instituindo novas formas de dominação, pela adoção de critérios inalcançáveis às culturas indígenas. A análise dos dados e relatórios do Conselho Indigenista Missionário revela a predominância e o agravamento da violência contra as comunidades indígenas após a consolidação da tese do marco temporal. A persistência da lógica colonial manifesta-se na atualização de estruturas de dominação que subtraem direitos e produzem um cenário de extermínio dessas comunidades, na medida em que, sem território, torna-se inviável a reprodução de seus modos de vida tradicionais. Nesse sentido, a tese do marco temporal, ao desconsiderar os direitos culturais e territoriais dos povos indígenas, evidencia o distanciamento entre o texto constitucional e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dessas comunidades. Ademais, contribui para a manutenção de espaços destituídos de plena pluralidade jurídica e afastados do espírito do novo constitucionalismo latino-americano, fundado no resgate da identidade dos povos originários e na superação das estruturas que os marginalizam, ao perpetuar, em contrariedade às garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e pelos tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, a reprodução da lógica colonial. Título: O marco temporal como expressão da colonialidade: análise crítica das decisões do STF e da violência territorial contra os povos indígenas no Brasil Autor(es): Starck, Gilberto Orientador(es): Carlos, Paula Pinha de Resumo: A presente dissertação investigou de que modo a tese do marco temporal impacta a efetividade dos direitos territoriais indígenas no Brasil, especialmente no que se refere à intensificação dos conflitos territoriais e da violência contra os povos originários no período de 2003 a 2024. Do ponto de vista metodológico, adotou-se uma abordagem teórico-empírica, de natureza predominantemente qualitativa, fundamentada na análise documental da legislação e da jurisprudência, na pesquisa bibliográfica por meio de revisão teórica e na análise de dados secundários produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário. O estudo articulou, de forma interdisciplinar, três eixos teóricos — descolonialidade, novo constitucionalismo latinoamericano e pluralismo jurídico — e estrutura-se em três capítulos interdependentes: (i) fundamentação teórica a partir da tríade conceitual, complementada por um estudo comparado entre Brasil, Bolívia e Equador quanto ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas; (ii) análise jurisprudencial das decisões do Supremo Tribunal Federal relativas à tese do marco temporal; e (iii) análise empírica dos dados referentes aos conflitos territoriais indígenas produzidos pelo Conselho Indigenista Missionário no período de 2003 a 2024. Conforme evidenciado, a exigência de comprovação do requisito temporal, distancia-se dos modelos tradicionais de organização social, instituindo novas formas de dominação, pela adoção de critérios inalcançáveis às culturas indígenas. A análise dos dados e relatórios do Conselho Indigenista Missionário revela a predominância e o agravamento da violência contra as comunidades indígenas após a consolidação da tese do marco temporal. A persistência da lógica colonial manifesta-se na atualização de estruturas de dominação que subtraem direitos e produzem um cenário de extermínio dessas comunidades, na medida em que, sem território, torna-se inviável a reprodução de seus modos de vida tradicionais. Nesse sentido, a tese do marco temporal, ao desconsiderar os direitos culturais e territoriais dos povos indígenas, evidencia o distanciamento entre o texto constitucional e a efetividade dos direitos humanos fundamentais dessas comunidades. Ademais, contribui para a manutenção de espaços destituídos de plena pluralidade jurídica e afastados do espírito do novo constitucionalismo latino-americano, fundado no resgate da identidade dos povos originários e na superação das estruturas que os marginalizam, ao perpetuar, em contrariedade às garantias asseguradas pela Constituição Federal de 1988 e pelos tratados internacionais de direitos humanos incorporados ao ordenamento jurídico brasileiro, a reprodução da lógica colonial. 2026-01-01T00:00:00Z http://hdl.handle.net/11690/4563 Título: Na beira da quadra: práticas inclusivas e a valorização da diversidade na educação física escolar Autor(es): Silva, Caroline Maciel da Resumo: Esta tese de doutorado discute a inclusão escolar e as práticas pedagógicas dos docentes da Educação Física na Rede Pública Municipal (RME) de Canoas/RS. Vinculada à Linha de Pesquisa Formação de Professores, Teorias e Práticas Educativas, e ao Núcleo de Estudos sobre Tecnologias na Educação (NETE/CNPq), do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle, a pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e caracterizada como estudo de caso. O problema de pesquisa questiona: de que forma os professores de Educação Física compreendem e desenvolvem seu trabalho por meio de estratégias inclusivas diante das complexidades da diversidade humana no cotidiano escolar? Os objetivos específicos incluem: (a) analisar as políticas públicas brasileiras e da rede municipal de Canoas que abordam a Educação Física inclusiva; (b) identificar as experiências e metodologias vividas no cotidiano escolar pelos professores de Educação Física diante da diversidade entre os estudantes; (c) verificar de que forma é possível promover avanços na educação escolar da Rede Municipal de Canoas, no que tange à Educação Física inclusiva. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas e da observação participante. O estudo evidencia que a Educação Física inclusiva se constitui como um processo complexo, contínuo e multidimensional, que ultrapassa adaptações metodológicas pontuais e se fundamenta na articulação entre dimensões pedagógicas, organizacionais e culturais. Os professores demonstram uma compreensão ampliada de diversidade, incorporando aspectos sociais, culturais, emocionais e corporais dos estudantes, e desenvolvem práticas centradas na ludicidade, na adaptação de regras e na construção de vínculos, promovendo participação e pertencimento. Contudo, há um descompasso significativo entre o que preveem as políticas públicas e as condições concretas de trabalho, marcadas por limitações estruturais como superlotação, escassez de recursos e falta de profissionais de apoio, o que tensiona o compromisso ético dos docentes com a inclusão. As práticas inclusivas dependem não apenas da ação individual do educador inclusivo, mas de apoio institucional, formação continuada e trabalho colaborativo, reforçando que a inclusão se constrói nas microdinâmicas do cotidiano escolar e deve ser compreendida como um processo permanente de (re)organização das práticas, orientado pela valorização das diferenças, pela equidade e pela formação humana. Título: Na beira da quadra: práticas inclusivas e a valorização da diversidade na educação física escolar Autor(es): Silva, Caroline Maciel da Orientador(es): Conte, Elaine Resumo: Esta tese de doutorado discute a inclusão escolar e as práticas pedagógicas dos docentes da Educação Física na Rede Pública Municipal (RME) de Canoas/RS. Vinculada à Linha de Pesquisa Formação de Professores, Teorias e Práticas Educativas, e ao Núcleo de Estudos sobre Tecnologias na Educação (NETE/CNPq), do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade La Salle, a pesquisa é de natureza qualitativa, exploratória e caracterizada como estudo de caso. O problema de pesquisa questiona: de que forma os professores de Educação Física compreendem e desenvolvem seu trabalho por meio de estratégias inclusivas diante das complexidades da diversidade humana no cotidiano escolar? Os objetivos específicos incluem: (a) analisar as políticas públicas brasileiras e da rede municipal de Canoas que abordam a Educação Física inclusiva; (b) identificar as experiências e metodologias vividas no cotidiano escolar pelos professores de Educação Física diante da diversidade entre os estudantes; (c) verificar de que forma é possível promover avanços na educação escolar da Rede Municipal de Canoas, no que tange à Educação Física inclusiva. A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas e da observação participante. O estudo evidencia que a Educação Física inclusiva se constitui como um processo complexo, contínuo e multidimensional, que ultrapassa adaptações metodológicas pontuais e se fundamenta na articulação entre dimensões pedagógicas, organizacionais e culturais. Os professores demonstram uma compreensão ampliada de diversidade, incorporando aspectos sociais, culturais, emocionais e corporais dos estudantes, e desenvolvem práticas centradas na ludicidade, na adaptação de regras e na construção de vínculos, promovendo participação e pertencimento. Contudo, há um descompasso significativo entre o que preveem as políticas públicas e as condições concretas de trabalho, marcadas por limitações estruturais como superlotação, escassez de recursos e falta de profissionais de apoio, o que tensiona o compromisso ético dos docentes com a inclusão. As práticas inclusivas dependem não apenas da ação individual do educador inclusivo, mas de apoio institucional, formação continuada e trabalho colaborativo, reforçando que a inclusão se constrói nas microdinâmicas do cotidiano escolar e deve ser compreendida como um processo permanente de (re)organização das práticas, orientado pela valorização das diferenças, pela equidade e pela formação humana. 2026-01-01T00:00:00Z