http://hdl.handle.net/11690/1064 2026-04-14T22:04:00Z 2026-04-14T22:04:00Z Vargas, Tainá Machado Carlos, Paula Pinhal de http://hdl.handle.net/11690/3865 2024-03-04T23:41:32Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: Ativismo judicial e barreiras políticas que aniquilam performances de gênero: um registro sobre o abortamento legal no Brasil Autor(es): Vargas, Tainá Machado; Carlos, Paula Pinhal de Resumo: Este artigo tem por objetivo revelar as principais dificuldades enfrentadas por inúmeras mulheres na luta pelo direito à interrupção da gravidez. Essa luta tem desencadeado reações globais organizadas de muitos movimentos sociais, sobretudo feministas, para pressionar os Estados a revogarem suas leis criminais. A vontade expressa por esses movimentos é a de mudar o entendimento mais conservador sobre a prática do aborto, a ser despertado como um grave problema de saúde pública. A importância de preparar o tema antes de servi-lo, exige sensibilidade do leitor ao abranger o tema da biopolítica de controle reprodutivo sobre a gravidez e a corporalidade das mulheres, vinculadas ou não a experiências outras de não assimilacionismo reprodutivo. A abordagem temática será comentada a partir das recentes manifestações de ativismo judicial registradas por parte do STF, atualizando conflitos relacionados a problemática da saúde pública e ao aparecimento de novos casos ligados a doenças epidêmicas de origem ainda desconhecidas, tais como: o Zika, a Dengue, o Chikungunya, e agora, o novo Covid-19. Título: Ativismo judicial e barreiras políticas que aniquilam performances de gênero: um registro sobre o abortamento legal no Brasil Autor(es): Vargas, Tainá Machado; Carlos, Paula Pinhal de Resumo: Este artigo tem por objetivo revelar as principais dificuldades enfrentadas por inúmeras mulheres na luta pelo direito à interrupção da gravidez. Essa luta tem desencadeado reações globais organizadas de muitos movimentos sociais, sobretudo feministas, para pressionar os Estados a revogarem suas leis criminais. A vontade expressa por esses movimentos é a de mudar o entendimento mais conservador sobre a prática do aborto, a ser despertado como um grave problema de saúde pública. A importância de preparar o tema antes de servi-lo, exige sensibilidade do leitor ao abranger o tema da biopolítica de controle reprodutivo sobre a gravidez e a corporalidade das mulheres, vinculadas ou não a experiências outras de não assimilacionismo reprodutivo. A abordagem temática será comentada a partir das recentes manifestações de ativismo judicial registradas por parte do STF, atualizando conflitos relacionados a problemática da saúde pública e ao aparecimento de novos casos ligados a doenças epidêmicas de origem ainda desconhecidas, tais como: o Zika, a Dengue, o Chikungunya, e agora, o novo Covid-19.

2023-01-01T00:00:00Z Simioni, Fabiane Carlos, Paula Pinhal de Silva, Vanessa Ramos da http://hdl.handle.net/11690/3864 2024-03-04T23:36:01Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: Diferença Cultural como "Rótulo": Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas Autor(es): Simioni, Fabiane; Carlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da Resumo: Este artigo versa sobre maternidades e infâncias indígenas, dando especial ênfase aos casos de adoção. O artigo 28, § 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a priorização da comunidade ou etnia de origem para o reposicionamento familiar e a intervenção e oitiva de representantes da FUNAI e de antropólogos em procedimentos administrativos ou judiciais. Foram analisados três julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com vistas a compreender os fundamentos utilizados para a destituição do poder familiar e a colocação das crianças em famílias não indígenas, a partir da metodologia da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (2016). As práticas jurídico-institucionais, nesses casos, desconsideraram as diferenças culturais, particularmente em relação aos modos de produção das maternidades e das infâncias dos povos originários. Título: Diferença Cultural como "Rótulo": Percepções do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Sobre Maternidades e Infâncias Indígenas Autor(es): Simioni, Fabiane; Carlos, Paula Pinhal de; Silva, Vanessa Ramos da Resumo: Este artigo versa sobre maternidades e infâncias indígenas, dando especial ênfase aos casos de adoção. O artigo 28, § 6º, do Estatuto da Criança e do Adolescente assegura a priorização da comunidade ou etnia de origem para o reposicionamento familiar e a intervenção e oitiva de representantes da FUNAI e de antropólogos em procedimentos administrativos ou judiciais. Foram analisados três julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul com vistas a compreender os fundamentos utilizados para a destituição do poder familiar e a colocação das crianças em famílias não indígenas, a partir da metodologia da Análise de Conteúdo, proposta por Bardin (2016). As práticas jurídico-institucionais, nesses casos, desconsideraram as diferenças culturais, particularmente em relação aos modos de produção das maternidades e das infâncias dos povos originários.

2023-01-01T00:00:00Z Felipe Rosa Müller Paula Pinhal de Carlos Diógenes Vicente Hassan Ribeiro http://hdl.handle.net/11690/3863 2024-03-04T23:33:11Z 2023-01-01T00:00:00Z

Título: Relações sistêmicas (Direito, ciência e educação): a pesquisa empírica como metodologia de superação Autor(es): Felipe Rosa Müller; Paula Pinhal de Carlos; Diógenes Vicente Hassan Ribeiro Resumo: Tratar-se-á da empiria como aporte metodológico do desenvolvimento da pesquisa em Direito, sob a perspectiva reflexiva da matriz pragmático-sistêmica de Niklas Luhmann. Correlacionar-se-á os sistemas do Direito, da Ciência e da Educação com as transformações sociais exigidas para atendimento das expectativas de uma sociedade cada vez mais complexa. Objetivou-se apresentar uma abordagem teórica sobre a necessidade de observação das relações sistêmicas correlacionadas. Aponta-se a contribuição da pesquisa empírica em Direito à emergência democrática da reforma do pensamento científico, oriunda das inquietações da sociedade brasileira contemporânea. O paradigma metodológico se consistiu numa pesquisa qualitativa, de natureza social aplicada, com método de abordagem dedutivo e de caráter explicativo. Realizou-se assim, coleta de dados em fontes secundárias, com uso da técnica da pesquisa bibliográfica. A autopoiese atua como característica impeditiva de transferências automáticas entre os subsistemas, impedindo qualquer aplicação imediata no subsistema do Direito do conhecimento desenvolvido nas Instituições de Ensino Superior e nas produções científico-jurídicas. Entretanto, a empiria como metodologia ativa aproxima o Direito e a Sociedade, auxiliando na possibilidade de superação da metodologia de reprodução do conhecimento dogmático. Título: Relações sistêmicas (Direito, ciência e educação): a pesquisa empírica como metodologia de superação Autor(es): Felipe Rosa Müller; Paula Pinhal de Carlos; Diógenes Vicente Hassan Ribeiro Resumo: Tratar-se-á da empiria como aporte metodológico do desenvolvimento da pesquisa em Direito, sob a perspectiva reflexiva da matriz pragmático-sistêmica de Niklas Luhmann. Correlacionar-se-á os sistemas do Direito, da Ciência e da Educação com as transformações sociais exigidas para atendimento das expectativas de uma sociedade cada vez mais complexa. Objetivou-se apresentar uma abordagem teórica sobre a necessidade de observação das relações sistêmicas correlacionadas. Aponta-se a contribuição da pesquisa empírica em Direito à emergência democrática da reforma do pensamento científico, oriunda das inquietações da sociedade brasileira contemporânea. O paradigma metodológico se consistiu numa pesquisa qualitativa, de natureza social aplicada, com método de abordagem dedutivo e de caráter explicativo. Realizou-se assim, coleta de dados em fontes secundárias, com uso da técnica da pesquisa bibliográfica. A autopoiese atua como característica impeditiva de transferências automáticas entre os subsistemas, impedindo qualquer aplicação imediata no subsistema do Direito do conhecimento desenvolvido nas Instituições de Ensino Superior e nas produções científico-jurídicas. Entretanto, a empiria como metodologia ativa aproxima o Direito e a Sociedade, auxiliando na possibilidade de superação da metodologia de reprodução do conhecimento dogmático.

2023-01-01T00:00:00Z Hoernig, Ana Marli Hoernig, Ana Gabriela http://hdl.handle.net/11690/2303 2021-11-16T17:45:41Z 2021-01-01T00:00:00Z

Título: Reflexões sobre pedagogia e ciências da educação Autor(es): Hoernig, Ana Marli; Hoernig, Ana Gabriela Resumo: Esta pesquisa tem como tema a relação entre Pedagogia e as Ciências da Educação. Propomo-nos realizar uma reflexão sobre a questão de a pedagogia ser uma ciência, com objetivo de identificar traços na literatura que confirmem ser a pedagogia uma ciência da educação. O trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa de revisão de literatura. Os autores consultados, a partir dos estudos do Seminário Temático: Educação, Pedagogia e Ciência da Educação, discutem esse tema. João Batista de La Salle, criador da pedagogia lassalista, é o autor referência que trouxemos para fundamentar nosso escrito. Os autores apresentam tendência a entender a Pedagogia como uma ciência. Consideramos como evidência o fato de a pedagogia lassalista estar estruturada e em contínuo crescimento há mais de trezentos anos e, em todo este tempo, produzindo conhecimento baseado em pesquisas. Sabe-se que uma ciência não surge em um espaço vazio, já existe uma caminhada com muitas contribuições e a ciência vai-se construindo em espaços onde já existem discursos e a partir destas construções, sendo que este crescimento também ocorre nas interfaces que se estabelecem com outras ciências da área da educação. Os autores estudados corroboram o compromisso em fazer pesquisa educacional de qualidade, o que certamente dará maior robustez e melhor estrutura à Pedagogia como ciência da educação. Título: Reflexões sobre pedagogia e ciências da educação Autor(es): Hoernig, Ana Marli; Hoernig, Ana Gabriela Resumo: Esta pesquisa tem como tema a relação entre Pedagogia e as Ciências da Educação. Propomo-nos realizar uma reflexão sobre a questão de a pedagogia ser uma ciência, com objetivo de identificar traços na literatura que confirmem ser a pedagogia uma ciência da educação. O trabalho consiste em uma pesquisa qualitativa de revisão de literatura. Os autores consultados, a partir dos estudos do Seminário Temático: Educação, Pedagogia e Ciência da Educação, discutem esse tema. João Batista de La Salle, criador da pedagogia lassalista, é o autor referência que trouxemos para fundamentar nosso escrito. Os autores apresentam tendência a entender a Pedagogia como uma ciência. Consideramos como evidência o fato de a pedagogia lassalista estar estruturada e em contínuo crescimento há mais de trezentos anos e, em todo este tempo, produzindo conhecimento baseado em pesquisas. Sabe-se que uma ciência não surge em um espaço vazio, já existe uma caminhada com muitas contribuições e a ciência vai-se construindo em espaços onde já existem discursos e a partir destas construções, sendo que este crescimento também ocorre nas interfaces que se estabelecem com outras ciências da área da educação. Os autores estudados corroboram o compromisso em fazer pesquisa educacional de qualidade, o que certamente dará maior robustez e melhor estrutura à Pedagogia como ciência da educação.

2021-01-01T00:00:00Z