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Navegando por Autor Weingartner Neto, Jayme

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2018	A afirmação do paradigma bioético, a contribuição do multiculturalismo e os limites da autonomia existencial das pessoas com deficiência: uma análise do contexto atual brasileiro a partir da lei 13.146/2015	Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Weingartner Neto, Jayme
2019	Arena do sagrado e o proselitismo religioso na palavra do STF	Weingartner Neto, Jayme
2015	Caracterização do inquérito policial e o acesso do advogado	Machado, Antonio Carlos; Weingartner Neto, Jayme
2022	O comércio ilegal de animais silvestres no Brasil na última década	Silva, Felipi Pereira de Souza da; Weingartner Neto, Jayme
2020	Constituição, religião, feriados e racismo	Sarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2017	O dever fundamental de proteção à baleia-franca no Sul do Brasil: uma reflexão acerca do turismo de observação embarcado	Hess, Giovana Albo; Medeiros, Fernanda Luíza Fontoura de; Weingartner Neto, Jayme
2018	Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas: uma proposta para uma adequada compreensão da eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF	Sarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2020	Direito e COVID-19, a crise sanitária e social vista pelo direito restrições à liberdade religiosa em face das necessidades de saúde pública [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme
2020	Direitos fundamentais em tempos de pandemia III: o fechamento de igrejas	Sarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2018	Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional	Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Weingartner Neto, Jayme
2021	Entre o amor e a esperança: a luta das visitantes do sistema prisional para garantir suas relações afetivas e a dignidade de seus familiares em tempo de pandemia	Proença, Ana Carolina da Luz; Weingartner Neto, Jayme
2017	Lei Maria da Penha, medidas protetivas e prisão preventiva: a tensão jurisprudencial na ótica do TJRS	Santos, Marina Paula Neves; Weingartner Neto, Jayme
2020	Liberdade de expressão, religião e papel do Estado-Juiz	Sarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2019	A liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2019	A magistratura digital	Weingartner Neto, Jayme
2018	Notas sobra a liberdade religiosa os trinta anos da Constituição Federal Brasileira: uma análise com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2020	Notas sobre a liberdade religiosa ao ensejo de um diálogo trans(oceânico) em intercurso jurisprudencial [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme; Wolfgang Sarlet, Ingo
2020	Prefácio [Capitulo de Livro]	Weingartner Neto, Jayme
2014	As principais inovações da Lei Maria da Penha à luz da Constituição Federal	Kaercher, Franciele Fiorini; Weingartner Neto, Jayme
2020-04-17	Prisão e COVID-19	Weingartner Neto, Jayme

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