Browsing by Author Weingartner Neto, Jayme

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2018A afirmação do paradigma bioético, a contribuição do multiculturalismo e os limites da autonomia existencial das pessoas com deficiência: uma análise do contexto atual brasileiro a partir da lei 13.146/2015Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Weingartner Neto, Jayme
2019Arena do sagrado e o proselitismo religioso na palavra do STFWeingartner Neto, Jayme
2015Caracterização do inquérito policial e o acesso do advogadoMachado, Antonio Carlos; Weingartner Neto, Jayme
2020Constituição, religião, feriados e racismoSarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2017O dever fundamental de proteção à baleia-franca no Sul do Brasil: uma reflexão acerca do turismo de observação embarcadoHess, Giovana Albo; Medeiros, Fernanda Luíza Fontoura de; Weingartner Neto, Jayme
2018Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas: uma proposta para uma adequada compreensão da eficácia da súmula vinculante nº 11 do STFSarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2020Direito e COVID-19, a crise sanitária e social vista pelo direito restrições à liberdade religiosa em face das necessidades de saúde pública [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme
2020Direitos fundamentais em tempos de pandemia III: o fechamento de igrejasSarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2018Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucionalSarlet, Gabrielle Bezerra Sales; Weingartner Neto, Jayme
2017Lei Maria da Penha, medidas protetivas e prisão preventiva: a tensão jurisprudencial na ótica do TJRSSantos, Marina Paula Neves; Weingartner Neto, Jayme
2020Liberdade de expressão, religião e papel do Estado-JuizSarlet, Ingo Wolfgang; Weingartner Neto, Jayme
2019A liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2019A magistratura digitalWeingartner Neto, Jayme
2018Notas sobra a liberdade religiosa os trinta anos da Constituição Federal Brasileira: uma análise com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme; Sarlet, Ingo Wolfgang
2020Notas sobre a liberdade religiosa ao ensejo de um diálogo trans(oceânico) em intercurso jurisprudencial [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme; Wolfgang Sarlet, Ingo
2020Prefácio [Capitulo de Livro]Weingartner Neto, Jayme
2014As principais inovações da Lei Maria da Penha à luz da Constituição FederalKaercher, Franciele Fiorini; Weingartner Neto, Jayme
17-Apr-2020Prisão e COVID-19Weingartner Neto, Jayme
2016O processo (penal) eletrônico e o acesso à justiça no BrasilMallmann, Felipe Hilgert; Ribeiro, Diógenes Vicente Hassan; Weingartner Neto, Jayme
2020Secular state and religious education in public schools: the brazilian case [Capítulo de livro]Weingartner Neto, Jayme