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2018
A afirmação do paradigma bioético, a contribuição do multiculturalismo e os limites da autonomia existencial das pessoas com deficiência: uma análise do contexto atual brasileiro a partir da lei 13.146/2015
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
;
Weingartner Neto, Jayme
2019
Arena do sagrado e o proselitismo religioso na palavra do STF
Weingartner Neto, Jayme
2015
Caracterização do inquérito policial e o acesso do advogado
Machado, Antonio Carlos
;
Weingartner Neto, Jayme
2022
O comércio ilegal de animais silvestres no Brasil na última década
Silva, Felipi Pereira de Souza da
;
Weingartner Neto, Jayme
2020
Constituição, religião, feriados e racismo
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weingartner Neto, Jayme
2017
O dever fundamental de proteção à baleia-franca no Sul do Brasil: uma reflexão acerca do turismo de observação embarcado
Hess, Giovana Albo
;
Medeiros, Fernanda Luíza Fontoura de
;
Weingartner Neto, Jayme
2018
Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas: uma proposta para uma adequada compreensão da eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weingartner Neto, Jayme
2020
Direito e COVID-19, a crise sanitária e social vista pelo direito restrições à liberdade religiosa em face das necessidades de saúde pública [Capitulo de Livro]
Weingartner Neto, Jayme
2020
Direitos fundamentais em tempos de pandemia III: o fechamento de igrejas
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weingartner Neto, Jayme
2018
Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Sarlet, Gabrielle Bezerra Sales
;
Weingartner Neto, Jayme
2021
Entre o amor e a esperança: a luta das visitantes do sistema prisional para garantir suas relações afetivas e a dignidade de seus familiares em tempo de pandemia
Proença, Ana Carolina da Luz
;
Weingartner Neto, Jayme
2017
Lei Maria da Penha, medidas protetivas e prisão preventiva: a tensão jurisprudencial na ótica do TJRS
Santos, Marina Paula Neves
;
Weingartner Neto, Jayme
2020
Liberdade de expressão, religião e papel do Estado-Juiz
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weingartner Neto, Jayme
2019
A liberdade religiosa aos trinta anos da Constituição Federal Brasileira [Capitulo de Livro]
Weingartner Neto, Jayme
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2019
A magistratura digital
Weingartner Neto, Jayme
2018
Notas sobra a liberdade religiosa os trinta anos da Constituição Federal Brasileira: uma análise com foco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal [Capitulo de Livro]
Weingartner Neto, Jayme
;
Sarlet, Ingo Wolfgang
2020
Notas sobre a liberdade religiosa ao ensejo de um diálogo trans(oceânico) em intercurso jurisprudencial [Capitulo de Livro]
Weingartner Neto, Jayme
;
Wolfgang Sarlet, Ingo
2020
Prefácio [Capitulo de Livro]
Weingartner Neto, Jayme
2014
As principais inovações da Lei Maria da Penha à luz da Constituição Federal
Kaercher, Franciele Fiorini
;
Weingartner Neto, Jayme
2020-04-17
Prisão e COVID-19
Weingartner Neto, Jayme